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Poder local público e as autoridades tradicionais em Angola, caso particular do Cunene
| Summary: | O Cunene integra o conjunto das 18 Províncias que constituem o território angolano, sendo a mesma situada na região mais ao sul do país. Angola vive atualmente um clima de paz e de estabilidade política após o fim da guerra civil em 2002. Assim sendo, o estado angolano, tem vindo de forma gradual a implementar a descentralização dos serviços administrativos, no intuito de maior coesão e diminuição das assimetrias a nível das localidades. Para tal, a incorporação das autarquias, autoridades tradicionais e organizações sociais é imprescindível para o desenvolvimento que se pretende. Porém, enquadrá-las no processo de desenvolvimento do Estado, sobretudo a nível local, constitui um desafio. Este trabalho visa analisar a relação existente entre o poder local público e as autoridades tradicionais no Cunene, nomeadamente como as mesmas autoridades advogam os interesses das comunidades locais junto das administrações municipais e a sua participação e influência na vida sociopolítica e cultural das comunidades rurais na província do Cunene. Concluímos que embora não exista uma lei que regule as áreas de atuação, ou seja, o papel efetivo de tais autoridades, a colaboração entre ambas as instâncias existe nas mais diversas áreas sociopolíticas e económicas, estruturando e reforçando os serviços de governação administrativa local. |
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| Authors: | Rodrigues, Cristina Udelsmann; Louro, Paulo |
| Subject: | Local Government Angola Autoridades tradicionais Poder Local Traditional authorities Descentralização Decentralization Cunene |
| Year: | 2015 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Identifiers: | ID: 202975703 |
| Access type: | Open |
| Associated institution: | Repositório Comum, Repositório Comum, Instituto Superior de Educação e Ciências, Repositório Comum, Instituto Superior de Ciências Educativas |
| Funded project code: | 202975703 |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório Comum |
| Summary: | O Cunene integra o conjunto das 18 Províncias que constituem o território angolano, sendo a mesma situada na região mais ao sul do país. Angola vive atualmente um clima de paz e de estabilidade política após o fim da guerra civil em 2002. Assim sendo, o estado angolano, tem vindo de forma gradual a implementar a descentralização dos serviços administrativos, no intuito de maior coesão e diminuição das assimetrias a nível das localidades. Para tal, a incorporação das autarquias, autoridades tradicionais e organizações sociais é imprescindível para o desenvolvimento que se pretende. Porém, enquadrá-las no processo de desenvolvimento do Estado, sobretudo a nível local, constitui um desafio. Este trabalho visa analisar a relação existente entre o poder local público e as autoridades tradicionais no Cunene, nomeadamente como as mesmas autoridades advogam os interesses das comunidades locais junto das administrações municipais e a sua participação e influência na vida sociopolítica e cultural das comunidades rurais na província do Cunene. Concluímos que embora não exista uma lei que regule as áreas de atuação, ou seja, o papel efetivo de tais autoridades, a colaboração entre ambas as instâncias existe nas mais diversas áreas sociopolíticas e económicas, estruturando e reforçando os serviços de governação administrativa local. |
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