Um serviço digital da FCT Publicação
O agente infiltrado na obtenção da prova no processo penal português: considerações acerca dos limites à descoberta da verdade processual penal
| Assunto: | Direito Law |
|---|---|
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | Aberto |
| Instituição associada: | Repositório Aberto da Universidade do Porto |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Aberto da Universidade do Porto |
Registos relacionados
A recepção do instituto da entrega ao Tribunal Penal Internacional nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Breve apreciação ao Corpus Juris 2000, em especial à luz do Ordenamento Jurídico-Penal Português
Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penal
Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinível
Breves considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana
Prova indiciária: o silêncio do arguido nos contra-indícios
A busca pela Verdade: A liberdade de expressão em questão numa sociedade pós-moderna
A problemática da tributação dos negócios digitais e o desafio da tributação efetiva dos lucros das multinacionais
Análise comparativa da responsabilidade dos administradores das Sociedades Anônimas praticantes de cartel e o Seguro D&O - "Directors & Officers" em Portugal e no Brasil: O Direito à informação em casos de transações na fase administrativa e os impactos no Seguro D&O
A suspensão provisória do Processo e a sua admissibilidade em casos de concurso de crimes
A herança digital: o regime dos dados pessoais do de cujus
O Direito à Educação como Direito Fundamental dos Reclusos. Um caminho para a Ressocialização
O Direito fundamental à cultura e a sua garantia efetiva. Em especial, o caso da produção cinematográfica e audiovisual
A aplicação do Protocolo de Nagoya sobre o acesso e utilização de recursos genéticos nas áreas sob jurisdição nacional - mecanismos de governação na exploração dos fundos marinhos em Portugal
A admissão dos factos por acordo e a prova do contrário
Falhas na aplicação da Medida de Resolução ao BES, SA. - Análise Jurídico-Económica
O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional
Big data e a Avaliação da Solvabilidade
A figura da comunicação prévia: uma inversão dogmática?
A tributação da economia digital: realismo ou ilusão?
Os contratos reservados no Código dos Contratos Públicos
Know your costumer: A prestação de informação na contratação bancária
A Planificação Urbanística e o Direito de Reversão
Enterprise forms and enterprise liability : is there a paradox in modern corporation law?
Possibilidades dos administradores das sociedades anónimas exercerem funções por contrato de trabalho
A aplicação analógica da indemnização de clientela ao contrato de concessão comercial e de franquia (franchising): análise jurisprudencial
O Tribunal de Contas e a análise das circunstâncias que conduzem à prática de infrações financeiras
Dois é muito, três é demais: uma análise dos cartéis 'hub & spoke' no direito nacional e europeu
O Furto de Material de Guerra - Subsídios para a densificação de um conceito de crime patrimonial exclusivamente militar
O abuso do direito de ação: consequências processuais
Desconstrução do objecto social
O Regime Jurídico e Fiscal das ações preferenciais sem voto
O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) - Subsídios para um (futuro) regime legal
Regulação das Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offerings
As «questões de participar importância» no âmbito do exercício conjunto das responsabilidades parentais em caso de rutura da relação matrimonial entre os progenitores - em especial as decisões de mudança de residência do filho menor
A para-subordinação e a precarização das relações de trabalho