Contributos para a implementação do orçamento participativo no Município de Saurimo - Louro, Paulo; Rodrigues, António (2015)
Falar do Orçamento Participativo significa entender o processo de uma ação política e democrática, socializar informações acerca do orçamento público. Este trabalho procura desenvolver uma proposta sobre a implementação de novo modelo na gestão pública no município de Saurimo (Angola), na qual visará melhor qualidade da prestação de serviço público, através do processo de Orçamento Participativo enquanto ferramenta de aplicação na administração pública, e promovendo na população o conhecimento sobre os seus direitos e deveres de participação no orçamento público do município. Para elaboração do trabalho usou-se a pesquisa descritiva e bibliográfica como método de investigação e no que tange aos procedimentos técnicos aplicou-se o trabalho de projeto para dar resposta à questão de pesquisa pois trata-se de uma nova aplicação num município onde não existe experiência deste processo. Para a implementação do Orçamento em Saurimo baseámo-nos na experiência de Porto Alegre, Lisboa e outros municípios, procurando adaptar os bons resultados desta experiência à realidade angolana e às particularidades de Saurimo. Espera-se poder influenciar e estimular a população e ao mesmo tempo provocar uma dinâmica para a população para os agentes da administração pública, estabelecendo um mecanismo sustentado de gestão participada dos recursos públicos.