Plataforma local para a redução do risco de catástrofes - Amaro, António (2025)
A preocupação com a redução do risco de catástrofes, o aumento da sustentabilidade e da resiliência dos territórios é um desígnio global, com metas definidas em programas mundiais, como o Marco de Sendai, o Acordo de Paris, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou a Nova Agenda Urbana. A campanha Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, é uma iniciativa que estimula os governos locais a reduzirem os riscos e a tornem-se mais resilientes e sustentáveis até ao ano 2030. Promove a partilha de conhecimentos e experiências entre cidades, o estabelecimento de redes de aprendizagem, de articulação entre os vários níveis de governo, e da construção de parcerias locais. Portugal é o país da região da Europa e Ásia Central com o maior número de cidades aderentes, representando um total de 4.538.255 de pessoas residentes nestes municípios portugueses. A adesão à campanha pressupõe a construção de plataformas locais para a redução do risco de catástrofes (PLRRC). Embora tenha sido publicado um caderno técnico pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre este tema, verifica-se que os municípios não implementam estas estruturas de articulação entre os vários stakeholders. Este trabalho pretende efetuar uma reflexão sobre este tema, e propor a criação de um modelo de PLRRC, que possa ser usado e adaptado pelos municípios que queiram criar estas estruturas.