Rede Principal de Serviços Operacionais dos Corpos de Bombeiros em Portugal Continental - Gil Martins, Paulo (2020)
De entre os vários Agentes de Proteção Civil, os Corpos de Bombeiros (CB) são aqueles que apresentam maior atividade, maior efetivo e maior cobertura geográfica. No entanto, o modelo de organização dos CB existente assenta sobretudo em pessoal voluntário e numa distribuição territorial sem critério conhecido, resultando num desequilíbrio da resposta operacional e numa vincada assimetria ao longo do território. Impende, por isso, uma reflexão sobre o setor, com uma clara alteração do paradigma, sustentada na crescente vinculação profissional do capital humano. Através do cruzamento da revisão bibliográfica, documental e legislativa com as conclusões de um inquérito realizado a 87,3% dos quadros de comando dos CB de Portugal continental, estabeleceu-se um modelo de identificação dos recursos humanos necessários para cada CB, considerando a profissionalização dos serviços operacionais mínimos, os tempos máximos de resposta em função da população e da área geográfica e a existência de apenas um CB por município. Em cada município deve existir apenas um CB, independentemente do número de quartéis necessários para assegurar tempos de intervenção aceitáveis numa determinada área geográfica. São propostos 278 CB, sendo que em 124 casos (44,6%) é sugerido mais do que um quartel. Em cada CB devem existir, pelo menos, 4 estruturas profissionais correspondentes aos serviços operacionais mínimos – quadro de comando, sala de operações e comunicações, equipas de intervenção permanente e equipas de emergência pré-hospitalar. Para o cumprimento desse desígnio são necessários 22.967 bombeiros profissionais, o que corresponde a um rácio de 2,3 bombeiros profissionais por cada 1.000 habitantes, efetivo inferior ao das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana e muito próximo do efetivo da Polícia de Segurança Pública. Portanto, seria necessário profissionalizar 74% dos bombeiros registados, mas desconhece-se o caminho que falta percorrer, pois não foi possível aferir quantos bombeiros com vínculo profissional dedicados exclusivamente a missões de proteção e socorro existem.